Secretário Alexandre Lages diz que a política de reposição da inflação nos salários desde 2011, permite um parâmetro de reajuste de acordo com as perdas salariais de cada categoria, a partir de um reajuste linear anual.
Wellington Santos - Secom/Alagoas
O Governo de Alagoas pagará o reajuste de 5,83% a todos os servidores públicos estaduais na folha salarial do mês de maio, corrigindo as perdas decorrentes da inflação do ano anterior. A correção – que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi confirmada pelo secretário de Estado da Gestão Pública (Segesp), Alexandre Lages. O reajuste consolida a política salarial implantada pelo governador Teotonio Vilela desde 2011.
Lages afirma que a implantação do reajuste anual linear representa uma conquista significativa para os servidores estaduais e os sindicatos, contemplando todas as categorias de modo isonômico. "Com a implantação de uma política de reposição da inflação nos salários dos servidores públicos, o Governo estabelece uma relação mais respeitosa com o funcionalismo e nos permite ter, desde 2011, um parâmetro de reajuste de acordo com as perdas salariais de cada categoria, a partir de um reajuste linear anual”, ressalta.
O secretário ressalta que a política resulta de grande esforço do Governo de Alagoas, considerando a capacidade financeira do Estado. Alagoas tem atualmente 46 mil servidores ativos, 28 mil inativos (aposentados e pensionistas) e 2.156 servidores comissionados.
“No período compreendido entre 2007 e 2012, a folha de pagamento foi acrescida em 106%, com a contratação de 3.582 servidores por concurso público e negociação de reajustes com carreiras individualizadas de servidores. Some-se a isso a criação da Mesa Permanente de Negociação, que desde 2011, recebe os servidores e todos os sindicatos para um diálogo franco e aberto, fato que nunca havia ocorrido em governos anteriores”, destaca. “O Estado fechou o último quadrimestre de 2012 com 47,90% de comprometimento das despesas de pessoal com a receita líquida. Com a concessão do reajuste, o Estado extrapola o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55% de comprometimento com a folha de pagamento", explica o secretário.
O governador Teotonio Vilela já enviou a mensagem com a implantação do reajuste nos salários do mês de maio para apreciação pela Assembleia Legislativa Estadual.
Impacto financeiro
De acordo com a superintendente de Administração de Pessoas da Segesp, Ana Jatobá, o impacto do reajuste anual na folha salarial será de R$ 11,36 milhões.
Ana Jatobá explica que antes da implantação do reajuste anual pelo IPCA, havia uma anomalia, sem que os servidores de diversas categorias tivessem um parâmetro isonômico de negociação. Com o incremento de 5, 83%, a folha salarial do funcionalismo estadual ultrapassa a casa dos R$ 200 milhões.
Qualificação
A superintendente da Escola de Governo, Síria Libânia, ressalta que,além da valorização do funcionalismo público, com a manutenção da política salarial desde 2011 e a aplicação do IPCA, o Governo do Estado tem se empenhado na qualificação do servidor . “De 2007 a 2012, já foram capacitados cerca de 15 mil servidores públicos. Somente em 2012, cerca de 1.500 tiveram algum tipo de qualificação profissional”, revela Libânia.
A superintendente da Escola de Governo afirma que atualmente, os profissionais seguem um plano pedagógico que os capacitam para atuar com mais eficiência, qualificando o serviço que desempenham. “Hoje o funcionário não faz mais uma capacitação apenas por fazer. Ele se enquadra nesse planejamento pedagógico com vistas ao aproveitamento integral, ao rendimento e à melhora de seu desempenho”, esclarece.
Ela anuncia para o próximo dia 4 de junho o lançamento do Catálogo de Cursos do 2° semestre. “Temos fechado parcerias importantes para essa qualificação com universidades e nessa troca, os servidores têm conseguido descontos de até 17% nos cursos”, informa a superintendente.
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