CATEGORIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO EM MARÇO

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451,00

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS!!!

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL APRESENTA O PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS – PROESP

O QUE É O PROESP:

O Programa Especial para Formação de Servidores Públicos – PROESP, é um projeto da Universidade Estadual de Alagoas que visa qualificar os servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de contribuir com a formação em nível superior e de pós-graduação de técnico-administrativos e professores.
O PROESP vislumbra colaborar com o desenvolvimento do estado de Alagoas, oferecendo formação em nível superior aos servidores públicos nas seguintes áreas:

DA OFERTA:
Graduação: Administração Publica; Ciências Biológicas;Geografia; História; Letras; Matemática; Pedagogia; Química.
Pós-Graduação Lato Sensu: Análise e Gestão Ambiental; Psicopedagogia; Gestão Escolar; Educação Matemática; Inspeção Escolar; Educação Infantil e Alfabetização e Letramento, Língua Portuguesa e Literatura.

DA DURAÇÃO:
A duração dos cursos de graduação será de 56 meses. O CURSO DE GRADUAÇÃO TERÁ A SUA FINALIZAÇÃO SOMENTE APÓS A COLAÇÃO DE GRAU e os de pós-graduação será de 18 a 25 meses.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
As aulas dos cursos de licenciatura acontecerão às sextas-feiras à noite e aos sábados de manhã e a tarde, e as aulas de bacharelado em Administração Pública ocorrerão às sextas-feiras no período da tarde e noite e aos sábados de manhã e a tarde, enquanto as aulas das pós-graduações ocorrerão quinzenalmente, aos sábados (sujeito a mudanças).

DOS BENEFÍCIOS
Do ingresso nos cursos do PROESP possibilitará vários benefícios aos servidores públicos, tais como: cumprimento da Lei nacional de diretrizes e bases da educação; troca de experiências com servidores de todo o Estado; aumentos salariais nos casos das instituições que possuam Plano de Cargos e Carreiras, maior capacidade técnica para gerir suas atividades entre outros.

DO INVESTIMENTO:
O curso completo de graduação terá um investimento de 56 parcelas de R$ 160,00 para licenciatura e de R$ 165,00 para o bacharelado em Administração Pública, que deverão ser repassadas para uma instituição sem fins lucrativos, pela Prefeitura Municipal ou Órgão Estadual conveniado, já as especializações também terão o valor aproximado de R$ 130,00 podendo ser dividido em até 25 parcelas a depender do curso.

DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições para o PROESP 2012, estarão disponíveis no período de 06 de fevereiro a 03 de março de 2012. Veja edital.
Para que os servidores possam se inscrever no PROESP é necessário que o órgão municipal, estadual ou federal firme um convênio com a Universidade Estadual de Alagoas.
1. O órgão público (Municipal, Estadual ou Federal), deverá aderir ao programa, através do termo de adesão disponível na página da UNEAL – www.uneal.edu.br ou do CENFAP – www.cenfap.com.br;
2. Após a assinatura do termo de adesão os servidores estarão habilitados a realizarem sua inscrição no vestibular, através do site www.cenfap.com.br;
3. Após a efetivação da inscrição os servidores deverão realizar o concurso vestibular UNEAL/PROESP 2012;
4. Após o resultado do vestibular, o órgão que aderiu ao Programa deverá assinar convenio e contrato de acordo com orientações da UNEAL para que seus servidores realizem as matrículas.

A ADESÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL DEVERÁ SER FEITA IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 27/02/2012, SOMENTE APÓS ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO OS SERVIDORES ESTARÃO HABILITADAS A REALIZAREM SUA INSCRIÇÃO NO CONCURSO VESTIBULAR.
Lembre-se: antes de se inscrever verifique se seu Órgão ou Prefeitura fez adesão ao Programa.

O TERMO DE ADESÃO ASSINADO DEVERÁ SER ENTREGUE EM UM DOS SEGUINTES LOCAIS: 

EM MACEIÓ:
CENFAP: Rua Desembargador Hermann Soares Torres, 279 – Farol - CEP: 57.050-420

UNDIME: Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol - Maceió-AL - 57.051-190.
EM ARAPIRACA:

UNEAL / PROGRAD: Rua Governador Luiz Cavalcante, S/N – Alto do Cruzeiro - CEP: 57312-000
Informações pelos telefones: (82) 8855-7703 / 9305-5254 ou pelo site www.cenfap.com.br

QUEM JÁ ADERIU:
Já aderiram ao programa as prefeituras de Delmiro Gouveia, Barra de São Miguel, Porto Real do Colégio, São Braz, Pindoba, Penedo, Piaçabuçu, Major Izidoro, Murici, Ouro Branco, Coité do Nóia, Chã Preta, Passo do Camaragibe, Matriz do Camaragibe, Feira Grande, Pão de Açúcar, Capela, Senador Rui Palmeira, Ibateguara, Lagoa da Canoa, Palmeira dos Índios, Monteiropólis, Câmara de Vereadores de Tanque D'Arca, Santana do Mundaú, União dos Palmares, São Sebastião, Olho D'Água das Flores, Igací, Jequiá da Praia, Pariconha, Limoeiro de Anadia, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Santana do Ipanema, Boca da Mata, Joaquim Gomes, Tanque D’Arca, Viçosa, São José da Laje, São José da Tapera, Roteiro, Estrela de Alagoas, Pariconha, São Miguel dos Campos, Novo Lino, Junqueiro, Teotônio Vilela e Arapiraca, além da Uneal.

Repartições públicas terão ponto facultativo durante o Carnaval

Os órgãos e entidades da administração pública estadual do Poder Executivo terão como pontos facultativos, em virtude do feriado de Carnaval, as próximas segunda (20), terça (21) e quarta-feiras (22). Os trabalhos em todas as repartições públicas voltarão ao normal a partir da quinta-feira (23).

A informação é proveniente do Decreto nº 17.077, de 14 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de dezembro do mesmo ano. Os serviços essenciais estarão mantidos durante o período.

Programa Viajando Pelo Saber: encontro pedagógico com a equipe da coordenadora Fátima Amaral

O Programa Viajando Pelo Saber desenvolvido na Escola Pólo Domingos Moeda tem como prática pedagógica realizar quizenalmente encontros entre seus professores, tendo como objetivos a discussão de temáticas educacionais e a troca de conhecimentos e experiências entre os docentes.      

                   

Neste encontro pedagógico a Coordenadora Fátima Amaral, junto com sua equipe,  busca discutir a qualidade dos processos formativos deflagrados em seus vários espaços de aprendizagem. Estes debates promovem a atualização do corpo docente em relação à temas relevantes e que tenham uma repercussão direta no desenvolvimento e planejamento das aulas no ensino EJA. Entende-se que o Encontro Pedagógico é um momento oportuno para envolvimento dos docentes nas tomadas de decisões no cotidiano educacional.

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A realização destes encontros  promovem o fortalecimento da sala de aula como espaço de formação  cidadã.  Para isto, o docente precisa, de acordo com a especificidade do Programa, dar-se conta das variáveis que constituem a aprendizagem concebida aqui como processo mediado e contextualizado.  

Fotos: Fátima Amaral
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Secretaria de Educação vai publicar edital para contratação de educadores para Programa Brasil Alfabetizado

Meta da SEE é atender 80 mil pessoas por meio do programa em 2012

                                                                                                                              Edital será lançado em breve

Milton Guedes - Estagiário

Foto: MEC/Unesco

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas (SEE) vai lançar nos próximos meses, um edital para seleção de educadores para mais uma etapa do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A meta  da SEE é que, em 2012, 80 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa em Alagoas. Desde 2003, o PBA já alfabetizou mais de 100 mil pessoas no estado.

Para alcançar esta meta, a Secretaria prevê a contratação de 3.500 educadores que atuarão como alfabetizadores, coordenadores e intérpretes de libras durante um período de oito meses. As aulas terão duração de três horas e serão ministradas em associações ou espaços ociosos que possam ser utilizados como salas de aula.

Antes de começar a trabalhar, os  voluntários selecionados passarão por uma capacitação de 40 horas, a qual será ministrada por uma empresa de formação de educadores que será contratada por meio de licitação. Depois que começarem a exercer suas atividades, os educadores continuarão a receber qualificação, com  aulas uma vez por mês com duração de oito horas.

O PBA é um programa federal desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e atende pessoas não alfabetizadas a partir dos 15 anos de idade.  Para a superintendente de Gestão do Sistema Estadual de Educação, Maria do Carmo Silveira, o programa funciona como uma força-tarefa.

“O programa não só ensina a ler e escrever, mas encaminha o aluno para uma continuação de seu aprendizado nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, diz Maria do Carmo. A superintendente informa que a SEE deverá criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento das aulas e dos alunos para evitar evasões  por parte dos alunos.

 

In: http://www.educacao.al.gov.br

Educação estadual lança concurso de remoção de professores

Estão abertas, a partir desta terça-feira (31), as inscrições para o concurso de remoção e lotação de servidores do magistério público estadual. Para preenchimento das vagas, o candidato ou seu procurador deverá procurar as sedes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), até o próximo dia 9 de fevereiro, no horário das 8h às 18h.

A finalidade do Concurso é possibilitar a remoção e lotação de Professores do magistério Público Estadual, que estejam no efetivo exercício do magistério, levando-se em consideração as necessidades do quadro de carência das unidades escolares.

O concurso será regido pelo edital nº 001/2012, publicado no D.O.E. do dia 31.01.2012 e será realizado pela Comissão instituída pela Portaria SEE nº 019/2012, publicada na educação do D.O.E. do dia 20.01.2012.

Este processo de remoção obedece determinação do PCC (Lei Estadual nº. 6.196, de 26 de setembro de 2000) e dá ao servidor o direito de melhorar sua condição de trabalho bem como motivá-lo. A partir desta iniciativa, a SEE terá uma visão global da sua carência de professores e, em seguida, fará mais dois concursos sendo um para monitores e outro para o pessoal efetivo.

Inscrições – Os candidatos precisam entregar o formulário de inscrição devidamente preenchido (em modelo próprio e fornecido no local da inscrição, no qual eles formalizarão sua opção para a escola desejada prestando todas as informações solicitadas), documento original e fotocópia autenticada do diploma sua graduação.

Além disso, eles precisam apresentar a declaração fornecida pela direção da escola, informando quanto tempo trabalha na unidade de sua lotação, a disciplina que leciona e se a remoção acarretará carência; comprovante de residência em nome do candidato ou em nome de parente próximo (até o 4º grau) nesse caso, deverá ser comprovado documentalmente no ato da inscrição, cópia do demonstrativo de pagamento de 2011.

Eles também deverão entregar a certidão negativa do Núcleo de Correição Administrativa da SEE de que não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar e que não tenha sofrido penalidade e advertência ou suspensão, nos últimos três e cinco anos, respectivamente, contados da data da publicação deste edital. Os candidatos poderão fazer opção por até duas unidades, sempre indicando a ordem de preferência.

Mais detalhes a respeito do edital de remoção (001/2012) estão disponíveis clicando AQUI.

Cursos

• Nova seleção para o Curso de Especialização  Latu Senso Educação para as Relações Etnicorraciais no Semiárido Alagoano para os professores da educação básica da rede estadual de educação do alto sertão.