Secretaria de Educação publica edital para eleições de diretores das escolas da rede estadual

Inscrições começam em abril e o processo eleitoral será realizado em maio

Texto: Bárbara Pacheco

Foto: Valdir Rocha

O secretário de estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, divulgou, nesta quarta (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital relativo ao processo de escolha dos diretores gerais e diretores adjuntos das escolas da rede pública estadial. As inscrições podem ser realizadas de 1'º a 12 de abril e o processo eleitoral ocorrerá no período de 06 a 10 de maio.

De acordo com as disposições do decreto, as eleições dos diretores acontecerão nas próprias unidades escolares, que deverão funcionar normalmente. Neste mês, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), através da comissão organizadora do processo eleitoral, promove uma série de capacitações em diversos municípios com o objetivo de sensibilizar e mobilizar educadores.

Segundo os critérios gerais de participação disposto no edital, poderá se candidatar a diretor geral ou adjunto, nas escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o professor que já tenha concluído 50% do curso de graduação em instituição regulamentada. Ainda conforme à publicação,
não poderá se candidatar o professor que já responde por cargo eletivo, função gratificada e/ou cargo de comissão em qualquer órgão federal, estadual ou municipal. Da mesma forma, não serão admitidas as inscrições de candidatos que possuem dois mandatos consecutivos.

Inscrições – Para se inscrever, os interessados devem ter em mãos as cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, identidade, diploma de graduação (Licenciatura Plena ou Normal de Nível Médio), demonstrativo de pagamento (contracheque), declaração de idoneidade administrativa (que pode ser solicitada na Comissão Permanente de Inquérito na SEE), declaração de tempo de exercício da atividade na escola (no mínimo um ano), declaração de experiência mínima de dois anos no Magistério, além de cópia da proposta de gestão. Essas duas últimas declarações podem ser emitidas pela escola em que atuam, caso estejam lotados há, pelo menos, dois anos na unidade de ensino.

Também é necessária a apresentação da declaração de adimplência, que pode ser solicitada junto ao setor de Prestação de Contas da SEE e Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em caso de candidatos à reeleição, presidente e tesoureiro do conselho escolar.

A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral Intermediária (CEI) nos dias 15 e 16 de abril, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

Confira abaixo o cronograma do processo eleitoral para diretores gerais e diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino:

Evento/Data

Inscrições dos(as) candidatos(as) – 01/04 a 12/04

Homologação das inscrições – 15/04 e 16/04

Período de campanha – Após homologação da candidatura até 24 horas antes da realização do pleito.

Eleição – 06/05 a 10/05

Publicação dos Resultados em Diário Oficial – 10 e 11 de julho

Eleição por Coordenadoria Regional de Educação:

CRE/Data

1º, 14º, 15º e 13º (Maceió)– 06/05

5º, 3º e 9º(Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo) – 07/05

6º, 8º e 11º (Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Piranhas) – 08/05

4º, 7º e 10º (Viçosa, União dos Palmares e Porto Calvo) – 09/05

12º e 2º (Rio Largo e São Miguel dos Campos)– 10/05