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Conselho Escolar
O QUE É O CONSELHO ESCOLAR?
É o órgão colegiado responsável pela gestão da escola, em conjunto com a direção, representado pelos segmentos da comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários.
QUAIS AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR?
* Consultiva – quando é consultado sobre questões importantes da escola;
* Deliberativa – quando aprova, decide e vota sobre assuntos pertinentes às ações da escola nos âmbitos administrativo, pedagógico e financeiro;
* Normativa – quando elabora seu regimento, avalia e define diretrizes e metas de ações pertinentes à dinâmica do processo educativo, para um bom funcionamento da escola;
* Fiscalizadora / avaliativa – quando exerce o papel de controle, ficando subordinado apenas à ASSEMBLÉIA GERAL, fórum máximo de decisão da comunidade escolar.
COMO SE DÁ A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR?
O Conselho tem em sua composição 16 (dezesseis) membros representados pelos segmentos da comunidade escolar assim contemplados:
* 04 (quatro) pais;
* 04 (quatro) alunos;
* 04 (quatro) professores;
* 04 (quatro) funcionários.
BASES
LEGAIS
* CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1989
o Título VIII – Da Ordem Social;
o Capítulo III – Da educação, da cultura e do Desporto – Seção I Da Educação.
* LEI 9.394 DE 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN
* Título II – Dos princípios e fins da educação;
* Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios;
* VIII – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
* LEI DE DIRETORES – Lei nº 6.628 de 21/10/2005
* LEI DE CONSELHOS – Lei nº 6.661 de 28/12/2005
* ESTATUTO DO MAGISTÉRIO – Lei nº 6.196/2000
LEGITIMADORAS
* CARTA DE PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO;
* CONGRESSO ESTADUAL CONSTITUINTE ESCOLAR – CECEAL.
Texto: http://www.educacao.al.gov.br/rede-estadual-de-ensino/escolar/conselho-escolar
É o órgão colegiado responsável pela gestão da escola, em conjunto com a direção, representado pelos segmentos da comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários.
QUAIS AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR?
* Consultiva – quando é consultado sobre questões importantes da escola;
* Deliberativa – quando aprova, decide e vota sobre assuntos pertinentes às ações da escola nos âmbitos administrativo, pedagógico e financeiro;
* Normativa – quando elabora seu regimento, avalia e define diretrizes e metas de ações pertinentes à dinâmica do processo educativo, para um bom funcionamento da escola;
* Fiscalizadora / avaliativa – quando exerce o papel de controle, ficando subordinado apenas à ASSEMBLÉIA GERAL, fórum máximo de decisão da comunidade escolar.
COMO SE DÁ A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR?
O Conselho tem em sua composição 16 (dezesseis) membros representados pelos segmentos da comunidade escolar assim contemplados:
* 04 (quatro) pais;
* 04 (quatro) alunos;
* 04 (quatro) professores;
* 04 (quatro) funcionários.
BASES
LEGAIS
* CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1989
o Título VIII – Da Ordem Social;
o Capítulo III – Da educação, da cultura e do Desporto – Seção I Da Educação.
* LEI 9.394 DE 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN
* Título II – Dos princípios e fins da educação;
* Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios;
* VIII – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
* LEI DE DIRETORES – Lei nº 6.628 de 21/10/2005
* LEI DE CONSELHOS – Lei nº 6.661 de 28/12/2005
* ESTATUTO DO MAGISTÉRIO – Lei nº 6.196/2000
LEGITIMADORAS
* CARTA DE PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO;
* CONGRESSO ESTADUAL CONSTITUINTE ESCOLAR – CECEAL.
Texto: http://www.educacao.al.gov.br/rede-estadual-de-ensino/escolar/conselho-escolar
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