Governadores se unem por reajuste menor do piso de docentes
Com a previsão de
um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os
governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.
Cálculos
preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que
o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje,
nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Documento assinado
pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma
nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha
apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma
proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da
educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.
MESA E CONSENSO
A movimentação deu origem a uma mesa
de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o
objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser
aprovada pelo Congresso.
Para prefeitos e governadores, o
modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".
Isso porque ele segue a variação do
gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do
volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino
fundamental.
Neste ano, há expectativa do
crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do
ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.
PLANO NACIONAL
A sugestão dos governadores é
reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor,
apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real
(descontada a inflação) do fundo.
A proposta dos trabalhadores
estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do
Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro
do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos
profissionais na sala de aula.
Além disso, no atual ritmo de
reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a
educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do
salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num
prazo de seis anos.
