O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERECE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PROGRAMAS E RECURSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
No Brasil, estados e municípios são responsáveis pelo ensino básico, uma
atribuição formal que faz desses entes federativos parceiros diretos
do Ministério da Educação na aplicação de suas políticas e programas: da
formação de professores à construção de infraestruturas, do livro
didático à alimentação escolar, do transporte à biblioteca na escola.
Por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ministério
da Educação oferece aos estados e municípios brasileiros programas que
atendem a todas as necessidades e condições para uma educação
pública de qualidade. Os recursos federais são repassados aos
municípios, que, ao aderirem às ações do PDE, assumem a tarefa de
aplicá-los corretamente e de cumprir as metas de qualidade para a
educação pública brasileira, medidas pelo Ideb. É assim, com divisão
de responsabilidades, que o Brasil está avançando na melhoria da
educação básica.
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