Secretários defendem norma unificada para transporte escolar

A II Reunião Ordinária do Consed 2011, que acontece em Canela (RS), iniciou os debates desta sexta-feira com o relato dos secretários de educação, que apresentaram o contexto geral da questão do transporte escolar em seus estados. “Nós queremos a edição de normas, por parte do governo federal, que levem em consideração as peculiaridades dos estados e municípios, além de mais recursos para o transporte escolar”, afirmou a presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Nilene Badeca da Costa.

Os estados mantêm convênios com os municípios, para garantir o transporte escolar. As prefeituras também recebem recursos da união. Mesmo assim, de acordo com os secretários estaduais de educação, os investimentos são insuficientes para atender a demanda e resolver questões como a renovação da frota.

Os principais problemas ocorrem nas áreas rurais e indígenas, onde as distâncias até a escola são longas e as estradas são ruins, o que aumenta o custo do transporte. Há casos em que um veículo é deslocado para buscar apenas um aluno. Na Região Amazônica, boa parte do transporte e feita de barco. Para os secretários, estabelecer critérios mais específicos e unificados para o país poderia ajudar na solução de questões como esta.

Diante da diversidade das dificuldades apontadas, e de estudos realizados, o coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Maria Rodrigues de Sousa, concordou que é necessária uma norma federal para as transferências de recursos e dos convênios entre estados e municípios. “Uma norma federal para o transporte escolar é fundamental para começarmos a resolver os problemas com o transporte escolar no Brasil”, avaliou José Maria.

O coordenador disse que o transporte escolar é uma equação complexa, porque precisa manter a segurança dos estudantes e a manutenção dos veículos. Outro aspecto são os grandes percursos feitos por meio de ônibus ou de barco até a escola. José Maria afirmou que o financiamento do transporte precisa ser pesquisado, para que se conheça o custo real, já que existem disparidades nos valores informados pelas prefeituras.

José Maria analisou que não é possível discutir transporte escolar sem um debate paralelo para a educação no campo. Ressaltou que nas últimas décadas houve redução no número de escolas rurais, em razão de uma cultura que considerou como melhores as instituições de ensino das áreas urbanas. “A escola de qualidade tem que ser sempre aquela mais próxima de onde o aluno esteja, inclusive na zona rural”, argumentou.

O coordenador também apresentou o projeto piloto que vai distribuir bicicletas e capacetes para alunos da rede pública nos municípios que possuem até 20 mil habitantes. O projeto, que faz parte do programa “Caminho da Escola”, foi criado para valorizar a cultura nas cidades brasileiras, além de proporcionar uma alternativa de transporte para os alunos.